Estado já enviou R$ 11,8 milhões aos municípios para construção de creches

258 municípios receberão 300 novas creches do Programa Infância Feliz

Governo do Estado já está repassando os recursos do Programa Infância Feliz, que prevê a construção de 300 creches em 258 municípios para abrigar, cada uma, até 66 crianças de zero a 3 anos, em turnos alternados ou de forma integral, de acordo com a realidade dos municípios. Lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior  no começo do mês, o programa recebe investimento de R$ 391,4 milhões. É o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.

Receberam o dinheiro os municípios que já tiveram a documentação analisada e corrigida. Foram transferidos R$ 11.873.608,95, referentes à primeira parcela para a obra. O custo de construção de cada creche é calculado em R$ 1,3 milhão. “Por ser um ano atípico, devido ao período eleitoral, estamos dando agilidade aos nossos processos, a fim de que essas construções saiam do papel o mais rápido possível”, declarou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

Os 258 municípios elencados de acordo com os critérios Potencial de Creche por Município (PCM) já encaminharam suas documentações e o processo segue normal, para que em breve todos tenham a primeira parcela paga. 

Os recursos para o programa são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro é depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.

O programa atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. Há mais de 20 anos que o Governo do Paraná não lançava um pacote de construção de creches desse porte para apoiar os municípios.

Todos os atos que envolvem o Programa Infância Feliz, em especial a construção das creches, estão publicados nos Diários Oficiais do Governo do Paraná, com a listagem de cidades, critérios de seleção e outras informações.

PRIMEIRA INFÂNCIA – O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.

“A primeira infância, que vai do zero aos 6 anos, é uma idade propícia para desenvolver conexões neurais e a capacidade de se relacionar com as pessoas no mundo”, explicou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag. “Tem uma frase que eu gosto muito, que diz que ‘o berço da desigualdade é a desigualdade no berço’. Então, quando a gente começa uma vida sem ter a oportunidade de ter o desenvolvimento garantido, isso influencia lá na frente. Nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham condição de se desenvolver igualmente”, destacou.

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