Os valores do ICMS devem ser deduzidos do preço final dos produtos pelas farmácias

Foi sancionado nesta segunda-feira (7) pelo governador em Exercício, Darci Piana, o decreto 10.517/25, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seis medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Entre os novos itens está o betadinutuximabe, usado no tratamento de neuroblastoma, terceiro tipo de câncer mais recorrente em crianças.

Dos seis medicamentos listados, quatro são atualizações de medicamentos que já eram isentos e tiveram o benefício ampliado, enquanto outros dois entram na lista. Entre os itens que mantiveram a isenção está a mesalazina, medicamento que o Governo do Paraná fornece aos pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

Já nas novidades estão o betadinutuximabe e o beta-agalsidase, medicamento usado no tratamento da Doença de Fabry, doença genética rara que pode levar ao acúmulo de substâncias gordurosas nos vasos sanguíneos e outros órgãos. A isenção já está em vigor.

“Queremos que todos os paranaenses tenham acesso ao que há de mais avançado e eficiente em termos de medicina, principalmente quando se fala de tratamentos oncológicos. E a isenção desses medicamentos é um passo importante nessa direção, pois torna esses itens tão essenciais na vida de pacientes e suas famílias ainda mais acessível”, aponta o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

Para que os medicamentos sejam comercializados com a isenção fiscal, o valor que era destinado ao ICMS deve ser deduzido do preço final do produto. A dedução deve ser expressamente demonstrada no documento fiscal. A prática gera transparência e garante o acesso aos benefícios fiscais pela população.

Publicado em 7 de julho de 2025 às 17:15