Intensificação da fiscalização preocupa contribuintes; entenda como as mudanças impactam transações financeiras e o que fazer para evitar problemas com a Receita Federal.

As novas diretrizes para o Pix e outras transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, têm gerado dúvidas e rumores entre os brasileiros. A partir de 1º de janeiro de 2025, movimentações a partir de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas, ou R$ 15 mil para empresas, passarão por um monitoramento mais rigoroso, incluindo transações por bancos digitais e cartões de crédito.

Embora as regras tenham levantado preocupações, especialistas esclarecem que não se trata de novos impostos, mas sim de uma intensificação da fiscalização para garantir maior controle e transparência nas finanças do país. “Os impostos e alíquotas permanecem os mesmos. O que muda é a atenção redobrada às transações eletrônicas para evitar a sonegação”.

O que será monitorado?

A Receita Federal observará transações realizadas via Pix, maquininhas de cartão e pagamentos com cartões de crédito e débito. Instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central, incluindo bancos digitais, serão obrigadas a reportar movimentações financeiras ao Fisco.

Quem deve declarar?

Todos os contribuintes que atingirem o limite de R$ 5 mil em movimentações mensais (ou R$ 15 mil no caso de empresas) precisam informar suas operações à Receita por meio das declarações de Imposto de Renda ou Carnê-Leão. Quem deixar de prestar contas pode enfrentar multas de até 150% sobre o valor devido.

Esclarecendo boatos

Um dos principais rumores circulando nas redes sociais é sobre a criação de um novo imposto para o Pix. Os especialistas desmentem a informação: “Não há novos impostos. A intensificação da fiscalização visa apenas garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas.”

Impactos para os contribuintes

A mudança coloca os bancos digitais no mesmo nível de vigilância que as instituições tradicionais, mas os contribuintes não precisam se alarmar, segundo contadores especialistas. “Quem mantém suas finanças organizadas e declara corretamente não terá problemas. A recomendação é evitar informalidades e sempre buscar orientação de um contador.”

A Receita Federal ressalta que as novas regras são parte de uma estratégia para aumentar a arrecadação e reduzir o endividamento público, sem alterar as obrigações tributárias já existentes. Contribuintes devem manter suas declarações em dia e se preparar para uma fiscalização mais rigorosa em 2025.

Publicado em 10 de janeiro de 2025 às 11:06