O acusado foi levado à delegacia e, posteriormente, ao sistema prisional, onde aguardará audiência de custódia

Rebouças Pr – Um idoso de 82 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil e Militar de Rebouças após uma menor de 15 anos denunciar que ele a apalpou na perna. O caso foi registrado como importunação sexual, e o acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará audiência de custódia.

Descrição do Fato:

• Vítima: Menor de 15 anos.
• Autor: Idoso de 82 anos.
• Conduta criminosa: O autor apalpou a perna da vítima, caracterizando o crime de importunação sexual.

Ações Realizadas:

• Prisão em flagrante: Os policiais foram até a casa do idoso e o prenderam após a confirmação da denúncia.
• Encaminhamento: O acusado foi levado à delegacia e, posteriormente, ao sistema prisional, onde aguardará audiência de custódia.

Pena para o Crime de Importunação Sexual:
De acordo com o artigo 215-A do Código Penal, o crime de importunação sexual é punível com reclusão de 1 a 5 anos. A pena pode ser aumentada em até 2/3 se a vítima for menor de 14 anos ou se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Contexto do Caso:

• Sem fiança: O crime de importunação sexual é considerado inafiançável, o que significa que o acusado não pode ser liberado mediante pagamento de fiança.
• Audiência de custódia: O idoso permanecerá preso até que seja realizada a audiência de custódia, onde um juiz decidirá sobre a manutenção ou não da prisão.

Orientações:

• Denuncie casos de importunação sexual à Polícia Civil ou à Polícia Militar.
• Disque Denúncia: 181 (canal anônimo para denúncias).

Publicado em 14 de março de 2025 às 08:41