Irriga Paraná terá juros subsidiados pelo Estado e pesquisa científica

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quinta-feira (22) o Programa Estadual de Irrigação (Irriga Paraná). O lançamento ocorreu em Paranavaí, no Noroeste, região com a maior área agricultável coberta com sistema de irrigação do Estado e uma das que mais sofre pela falta de chuvas. A iniciativa visa incrementar em 20% a área irrigada no Paraná com investimentos que somam R$ 200 milhões, entre linhas de crédito, com juros subsidiados e pesquisa científica.

Ratinho Junior ressalta que o objetivo do programa é fomentar o uso da irrigação no Estado, garantindo mais renda e previsibilidade para quem produz. “É uma visão moderna da agricultura que o mundo vem fazendo. Com as mudanças climáticas e a necessidade de ampliar a nossa produtividade, decidimos implantar esse programa, que vai facilitar a vida do agricultor, tanto na parte de projeto técnico quanto das licenças e outorgas ambientais, além de juros subsidiados”, destaca o governador.

“A irrigação nos dará a oportunidade de fazer até cinco safras a cada dois anos. Ou seja, nós vamos ter um aumento de renda para o agricultor e automaticamente o volume da nossa economia no agronegócio também crescerá. O Paraná é o maior produtor de alimentos por metro quadrado do mundo, e tudo isso com sustentabilidade, sendo eleito pela quarta vez consecutiva o estado mais sustentável do Brasil”, complementa.

O Paraná conta com um baixo número de áreas irrigadas. Segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), apenas 3% da área utilizada para lavouras conta com sistema de irrigação, o equivalente a 170 mil hectares. Desse total, 100 mil hectares ficam no Noroeste (área onde há menor disponibilidade de água e temperaturas mais elevadas), 15 mil hectares na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e o restante, 55 mil hectares, distribuídos pelas outras regiões.

Em fevereiro, Ratinho Junior liderou uma comitiva para o estado de Nebraska, nos Estados Unidos, referência em sistemas de irrigação. O objetivo foi conhecer as soluções desenvolvidas por grandes empresas do setor e ver como o poder público de lá conseguiu desburocratizar e apoiar a instalação desses sistemas.

RECURSOS — Assim como outros programas de apoio ao produtor paranaense, como o Energia Rural Renovável (RenovaPR), que incentiva a instalação de fontes próprias de energia sustentável, com o Irriga Paraná o Governo do Estado apoiará a instalação de sistemas de irrigação nas lavouras por meio de linhas de crédito com juros subsidiados. Isso garante maior produtividade das safras paranaenses, evitando que longos períodos de seca prejudiquem a produção.

Dos R$ 200 milhões que serão investidos dentro do Irriga Paraná, R$ 150 milhões são para linhas de crédito para estímulo à instalação de sistemas de irrigação. São R$ 78 milhões via Banco do Agricultor Paranaense (por meio da Fomento Paraná, com subsídio da taxa de juros), R$ 42 milhões pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e R$ 30 milhões via Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (FEAP), gerido pela Seab. A execução do programa será feita pelo Sistema Estadual de Agricultura (Seagri).

Agricultores familiares enquadrados nas linhas do Plano Safra terão juros zero por meio do Banco do Agricultor Paranaense, com bônus de até R$ 20 mil em casos de adimplência. Para os demais produtores, haverá subvenção de cinco pontos percentuais até o limite de financiamento, de R$ 1,5 milhão.

No BRDE, haverá uma linha de crédito específica com recursos livres, com subvenção dos juros que vão de 7% até 12% ao ano, conforme valor do financiamento, disponíveis durante todo o ano. Pelo FEAP, os projetos serão encaminhados pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Serão cadastradas empresas de serviços e equipamentos via chamada pública, que ficarão responsáveis pelos projetos a serem encaminhados ao Fundo. Caso a unidade técnica do programa aprove, o FEAP irá repassar o recurso diretamente ao produtor.

O Governo do Estado também apoiará a implantação de sistemas irrigados para a agricultura familiar com subvenção direta ao beneficiário final, de até 80% do valor do projeto, limitado a R$ 20 mil.

Entre os itens apoiados estão a captação e reservação de água superficial e subterrânea (poços), sistemas de distribuição de água para irrigação, equipamentos (conjunto motobombas, tubulação, sistemas de distribuição, pivô central, sistemas autopropelidos), instalações elétricas, sistemas de monitoramento de solo e clima (como estações meteorológicas compactas e sensores), sistemas de automatização, entre outros.

Nas últimas cinco safras paranaenses, o prejuízo estimado foi de aproximadamente R$ 40 bilhões, devido às condições climáticas desfavoráveis, sobretudo por déficit hídrico. Mesmo o Estado tendo uma boa média de chuvas, nos últimos anos têm se intensificado grandes volumes de precipitação em pouco espaço de tempo, seguidos por longos períodos de seca, o que prejudica o andamento das lavouras.

O Estado ocupa apenas 2,34% do território brasileiro e responde por cerca de 5,44% da população, com 11,5 milhões de habitantes. Cerca de 1,53 milhão, ou 13,3%, são de residentes em áreas rurais. O Paraná é líder nacional na produção de frangos, peixes, seda, mel, erva-mate, cevada e feijão; segundo na produção de suínos, leite, aveia, ovos, trigo e mandioca; e terceiro em soja, milho, açúcar e laranja. O Valor Bruto de Produção (VBP) em 2023 foi de R$ 197,8 bilhões.

Mas não é só isso. O Estado também tem aumentado os índices de investimentos na agricultura. Somente no primeiro semestre de 2024, os aportes mais que quadruplicaram na comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, o Estado empenhou R$ 147,8 milhões no setor entre os meses de janeiro e junho, segundo levantamento da assessoria econômica da Secretaria da Fazenda (Sefa), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).