Os estudantes que participam das atividades da FASPG passam a contar com benefício durante todo o ano

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), sancionou nesta sexta-feira (21), as alterações na Lei do Passe-Livre. De autoria do vereador Paulo Balansin (União), através do Projeto de Lei 398/2024, a iniciativa tem por objetivo permitir que estudantes que participem de atividades ligadas à FASPG (Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa), possam usar o benefício durante o ano todo.

No texto original da Lei 12.071, popularmente conhecida como Lei do Passe-Livre, os estudantes poderiam utilizar o benefício exclusivamente em períodos de ano-letivo. Agora, os estudantes que comprovarem vínculo como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conveniadas à (FASPG, terão direito ao benefício durante o ano todo.

Para Balansin, a alteração se faz necessária pois permite que os estudantes que participam de projetos da FASPG, não tenham a frequência interrompida durante as férias escolares. “Queremos que os estudantes que participem de projetos SCFV em instituição conveniada à fundação FASPG, possam receber o benefício do passe escolar durante o ano todo, e não apenas durante o ano letivo.”, justificou.

Publicado em 21 de março de 2025 às 19:22