OPINIÃO: AJUSTE NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVE SER DISCUTIDO, MAS É NECESSÁRIO!

O projeto de Lei que faz ajuste em alguns tributos municipais, em Ponta Grossa, pode e deve ser discutido, sem dúvida. Porém, devemos concluir tratar-se de uma providência necessária por parte da atual administração municipal, para o bem das finanças municipais no futuro.

A Prefeita Elizabeth e o secretário de Fazenda, Cláudio Grokoviski, tiveram a coragem de realizar ajustes nos tributos, situação que deveria ter sido resolvido há muitos anos, ao longo do tempo, por todas as administrações anteriores.

É fácil entender. Como a pauta de valores dos imóveis cadastrados não foi atualizada, ao logo dos últimos 30 anos, assim como a Tabela de Serviços do ISS, que deveria ter sido feita, houve uma deterioração natural da base de cálculo e, por consequência, os valores a serem pagos a título de IPTU, por exemplo, não são mais condizentes com os valores reais dos imóveis que são base para o lançamento do tributo.

Infelizmente – sim porque, ninguém gosta de pagar mais tributo, ainda mais com um aumento de 50% já no primeiro ano – é um remédio amargo que a Prefeitura Municipal precisa aplicar para salvaguarda os interesses da própria população de Ponta Grossa, uma vez que o valor arrecadado com os tributos municipais, nos atuais patamares, não deixa muita margem para investimentos necessários em infraestrutura, por exemplo.

Longe de defender aumentos de tributos, quem podem gerar um efeito cascata em custos de produtos e serviços, a realidade que temos é que a providência tomada pela atual administração protege as contas públicas futuras, evitando assim que corra-se o risco da Prefeitura não tenhar condições mínimas para cumprir sua missão de atender as demandas dos contruibuintes.

No momento, existem críticas e desgostos de alguns setores pela aprovação no dia de ontem, quarta-feira (30/07) por parte da Câmara Municipal, do projeto em sua totalidade, já em duas discussões, faltando apenas a sansão por parte da Prefeita e publicação da Lei.

Porém, veremos que a providência que agora é impopular e polêmica, deverá trazer, ali no futuro, resultados para salvaguardar os interesses públicos, principalmente sob o aspecto de investimentos e manutenção da máquina pública.

Além de tudo isto, vemos claramente, que a atual Administração, vem fazendo um trabalho de excelência no controle das contas públicas, tornando Ponta Grossa exemplo de coerência e boa gestão dos recursos públicos nas mãos do competente secretário Cláudio Grokoviski, um dos poucos assessores diretos da Prefeita Elizabeth que transitaram de uma administração para outra, ganhando status de exemplo de Gestor Público.

Por outro lado, as críticas, principalmente por parte da oposição ao atual Governo Municipal, são naturais e fazem parte de um processo político comum, já ocorrido no passado, e que ao longo do tempo vai se mostrar inerente a discussão de processos polêmicos.

Na verdade, as críticas são necessárias até para o equilibrio do pêndulo político, para parâmetros de análise e interpretação destas situações, mas elas precisam ter o condão de se tornarem construtivas, a ponto de mostrarem nuances e opções que, as vezes, os criadores das propostas não conseguem visualizar. Criticar somente por criticar, ou para obter vantagem política, não ajuda em nada nossa cidade.

Por fim, por mais amargo que seja, o remédio tende a da resultado positivo, com a recuperação do poder de investimento do Poder Público, retornando, assim, em benefícios para a população da nosssa cidade. Assim esperamos.

  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor.

Publicado em 31 de julho de 2025 às 07:21

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