Projeto de Lei é de autoria do do vereador Júlio Kuller

A Câmara Municipal de Ponta Grossa, aprovou em primeira votação nesta segunda – feira (13), o projeto de lei n° 204/2025, do presidente do Legislativo, vereador Júlio Kuller (MDB), que proíbe o uso de cigarros eletrônicos no município.

A justificativa para o projeto se deve às substâncias nocivas que o cigarro eletrônico apresenta à saúde, como a nicotina e toxina e a facilidade com que menores de idade têm para adquirir tal produto “O vapor desses aparelhos não é inofensivo, prejudica a saúde de quem está ao redor e serve como uma armadilha para atrair nossos jovens ao vício.”, disse o vereador.

Segundo o projeto, a Fundação Municipal de Saúde, deverá apresentar semanalmente, um relatório das atividades realizadas no combate ao uso de vapes, com apreensões realizadas, denúncias recebidas e números relacionados ao uso de cigarros eletrônicos.

No Brasil, cerca de 9% da população entre 14 e 17 anos são usuários, segundo o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mesmo seu uso sendo proibido pela Anvisa.

O projeto seguirá para segunda votação, que será realizada na sessão ordinária de quarta – feira (15). Se aprovado, será encaminhado para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil).

Publicado em 13 de outubro de 2025 às 17:24