Projeto de lei visa a proteção dos banhistas que frequentam clubes recreativos e parques aquáticos no Paraná

O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou e protocolou nesta quinta-feira (3), um Projeto de Lei Ordinária que visa exigir a presença de salva-vidas devidamente habilitados em piscinas e balneários em todo o Paraná.

O objetivo da medida é aumentar a segurança e prevenir acidentes aquáticos nestes locais, estabelecendo que piscinas e balneários privados coletivos, como clubes recreativos, parques aquáticos e balneários com acesso controlado, terão que contar com a presença de salva-vidas em proporção de um profissional a cada 300 metros quadrados de área.

Além disso, os salva-vidas deverão estar posicionados em locais de fácil acesso a qualquer ponto de água, como piscinas, rios e lagoas, garantindo maior agilidade no atendimento em caso de emergências.

Rangel destacou a necessidade de uma legislação que garanta a segurança dos cidadãos, principalmente considerando a grande circulação de pessoas nesses espaços durante períodos de lazer.

“O objetivo é salvar vidas e evitar tragédias. Com a presença de salva-vidas treinados e atuantes, podemos prevenir acidentes e garantir que as pessoas possam desfrutar desses locais com mais tranquilidade”, afirmou o parlamentar.

O projeto também prevê penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei. As infrações poderão resultar em advertências, multas ou até interdição temporária do local.

Caso seja aprovada, a proposta ainda será regulamentada pelo Poder Executivo, que terá até 90 dias após a sua publicação para definir os detalhes operacionais da medida.

Publicado em 3 de abril de 2025 às 20:37