Em casos de agressão familiar, a pena pode variar de três meses a três anos de detenção, de acordo com o Código Penal Brasileiro, podendo ser aumentada em situações de violência contra familiares, conforme a Lei Maria da Penha

Ponta Grossa- Por volta de 00h40 desta sexta-feira (20), a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de lesão corporal e ameaça na rua Brasil, no bairro Oficinas, em Ponta Grossa. Um jovem de 18 anos foi preso após agredir seus familiares em casa, em um caso de violência doméstica.

Diante dos fatos, o autor foi encaminhado à delegacia para que fossem tomadas as providências cabíveis. Em casos de agressão familiar, a pena pode variar de três meses a três anos de detenção, de acordo com o Código Penal Brasileiro, podendo ser aumentada em situações de violência contra familiares, conforme a Lei Maria da Penha.

A orientação à família é procurar medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor, e buscar apoio psicológico e jurídico. Em situações de risco, é fundamental que as vítimas mantenham contato constante com as autoridades e serviços de apoio especializados.

✍ Redação 🚔 PMPG

Publicado em 20 de setembro de 2024 às 08:45