Com a aproximação do inverno o Governo do Estado criou o “Incentivo Vidas Aquecidas”

Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para que os 58 municípios mais propensos a registrar baixas temperaturas no inverno façam a adesão ao Incentivo Vidas Aquecidas, programa do Governo do Paraná, executado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), que vai repassar R$ 4,1 milhões para atendimento à população em situação de rua.

Até o momento, 47 municípios fizeram a adesão no Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). Os recursos são oriundos do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS).

Os municípios devem assinar o Termo de Adesão e o Plano de Ação no Sistema e Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF), de acordo com a realidade e as necessidades da cidade, com informações do CadÚnico e Registro Mensal de Atendimento (RMA) como previsto nas normativas nacionais de atendimento.

Deve também anexar a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em que conste a adesão e a aprovação do Plano de Ação. Após a adesão no SIFF será publicada Resolução da Sedef com a relação dos municípios que foram habilitados, com os valores repassados.

O Incentivo Vidas Aquecidas será destinado a medidas socioassistenciais, como acolhimento provisório na rede hoteleira; implantação, implementação e manutenção de alojamentos provisórios, de forma direta ou por meio de parcerias com organizações da sociedade civil; ampliação de vagas de atendimento nas unidades de acolhimento institucional; concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, conforme regulamentação local e intensificar ações do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Publicado em 20 de maio de 2024 às 15:36